1. TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA
19.689.818 ALEX AYRES DE CAMPOS, com sede na Rua Leondino Caramez, 140 - Ap 34 Edificio Paineira, Sorocaba / SP, CEP 18056-375, CNPJ: 19.689.818/0001-91, Inscrição Estadual 798354284111, doravante denominada simplesmente QUALIDADE ACESSÓRIOS, e de outro lado, o cliente da Qualidade Acessórios, qualificado no momento da compra dos produtos qualidadeacessorios.com.br, doravante denominado simplesmente Cliente.Considerando que a Qualidade Acessórios realiza venda de produtos pela internet;
Considerando que a Qualidade Acessórios disponibiliza um canal de venda de produtos em território nacional;
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Qualidade Acessórios em seu site www.qualidadeacessorios.com.br;
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos pelo Cliente por meio do site www.qualidadeacessorios.com.br
2. SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC) POLÍTICA DE ENTREGA
2.1. O Cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado nos Websites. O SAC poderá ser acionado enviando e-mail para contato@qualidadeacessorios.com.br.
3. POLÍTICA DE ENTREGA
3.1. O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, sendo contabilizado em dias úteis
3.2. As entregas serão feitas através dos Correios e seguirão seus procedimentos; não sendo responsabilidade da Qualidade Acessórios. É indispensável que, no endereço informado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos e responsável, portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver tentativas de entrega sem sucesso, os Correios devolverão o produto e a despesa referente ao frete não será reembolsável.
3.3. Caso o cadastro do endereço do comprador tenha sido feito de forma errada ou incompleta e seu pedido retorne para nossa loja, o pedido será cancelado e reembolsado apenas o valor do produto. Não haverá reembolso referente as despesas com frete.
3.4. Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou o endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
3.5. O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região e o tempo de preparo do Produto.
3.6. O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
3.7. Qualidade Acessórios não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na Secretaria da Fazenda - SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário o comparecimento deste no posto fiscal para que a mercadoria seja devidamente liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
4. PRAZOS DE ENTREGA E FORMA DE PAGAMENTO
4.1. Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.
4.2. Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.
4.3. Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.
4.4. Compras pagas por meio de vale: se o valor do vale for maior ou igual ao valor da compra, o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento que ocorre em até 72 horas; se o valor do vale for menor que o valor da compra, a diferença somente poderá ser paga por meio de cartão de crédito e o prazo de entrega começa a contar após a aprovação do pagamento pela administradora do cartão.
5. OFERTAS
5.1. As ofertas podem ser encontradas no site www.qualidadeacessorios.com.br. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os Produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores e/ou Parceiros.
5.2. O Cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o Cliente deverá entrar em contato através do e-mail contato@qualidadeacessorios.com.br.
6. CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS
6.1. Antes de comprar um Produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição. Em caso de dúvida, deverá contatar através do e-mail contato@qualidadeacessorios.com.br.
7. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR
7.1. Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.
8. FORO
8.1 Antes de judicializar qualquer questão que diga respeito à avença, para ter legitimidade, as partes devem buscar o diálogo e demonstrar a tentativa de solucionar a questão administrativamente.
Não sendo possível a composição amigável, fica eleito o foro da comarca de Sorocaba, em São Paulo, como competente para processar e julgar eventual controvérsia oriunda deste instrumento